Vínculo empregatício
Em primeiro lugar, as contratações de estagiários não são regidas pela CLT, desta forma, não incidem encargo social algum sobre estas contratações previstos em lei; o estagiário não entra na folha de pagamento.
Quem pode ser estagiário?
Qualquer estudante de nível médio ou superior pode ser estagiário, desde que devidamente matriculado em alguma instituição de ensino.
Jornada de trabalho do estagiário
A jornada de trabalho do estagiário é livre, desde que não prejudique a sua freqüência às aulas.
